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Pagamento dos subsidios de água e electricidade a partir do próximo mês

Date:15/09/2017
15/09/2017 17:15:54

A Fundação Macau publicou a forma de pagamento de subsídio de água e electrividade, medida esta integrada no "Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos causados pelos Tufão Hato”. Através de trocar opiniões com a Companhia de Electricidade de Macau e Sociedadede Abastecimento de Águas de Macau, decidiram que, a partir de Outubro, será acrescentada uma coluna de subsídio da Fundação Macau na factura de residente, onde demostra o uso de subsídio para os cidadãos conhecerem o saldo do subsídio. A CEM e a SAAM apresentarão periodicamente relatório para que o uso de subsídio seja fiscalizado e o recurso público seja utilizado corretamente.

Benefícios a receber quanto ao pagamento de subsídios de electricidade

A Fundação Macau pagará o subsídio no valor de 1500 patacas a cada residente que tinha outorgado o contrato de tipo “residência” com a CEM, tendo a referência a forma de pagamento do actual Programa “Subsídio do Governo”, a CEM acrescentará uma coluna especial na factura “Uso do Subsídio da Fundação Macau” e “Saldo do Subsídio da Fundação Macau”, para mostrar o valor utilizado e o saldo do subsídio do mesmo residente.

O subsídio de electricidade pode ser utilizado dentro de 3 anos, após expirar o prazo, será cancelado, a Fundação Macau poderá considerar prolongar o prazo do subsídio de electricidade em casos especiais. Caso a fracção residencial pretendesse anular o contador ou converter o contrato, o saldo do subsídio de electricidade para a mesma fracção será anulado, não podendo ser reembolso ou transferido. O presente subsídio de electricidade é destinado ao residente cujo contrato de tipo “residência” com a CEM vigorava no período desde a data de tufão até 27 de Agosto de 2017, sendo inaplicável ao residente cujo contrato terminou no dia ou antes do dia 22 de Agosto de 2017 ou entrou em vigor após 27 de Agosto de 2017. O subsídio apenas pode ser usado para pagar o consumo de electricidade, não incluindo a caução, a multa e a despesa de instalação.

Benefícios a receber quanto ao pagamento de subsídios de água

Em termo do subsídio de água, a Fundação Macau pagará o subsídio no valor de 500 patacas a cada residente que tinha outorgado o contrato de “abastecimento de água para residência” com a SAAM, o subsídio será mostrado na factura do mês Outubro e Novembro. A SAAM acrescentará uma coluna especial na factura para os cidadãos terem conhecimento do valor de subsídio, aliás, a partir de Dezembro, a coluna não será vista na factura, onde apenas mostrará o saldo. Conforme o sistema de liquidação de factura da SAAM, o uso do subsídio de água não tem prazo, o subsídio será utilizado até finido. O presente subsídio de água é destinado ao residente que tinha outorgado o contrato de “abastecimento de água para residência” com a SAAM antes de 28 de Agosto de 2017, sendo inaplicável para residente que tinha contador instalado no dia 28 de Agosto, o subsídio apenas pode ser usado para pagar o consumo de água.

Caso haja residente qualificado que tenha solicitado a anulação de contador de água e electricidade dentro o período de 23 de Agosto até a distribuição de subsídio de água e de electricidade, a CEM e a SAAM comunicarão à Fundação Macau para o futuro acompanhamento.